Dez coisas e um PS sobre a pressão política contra a Lava Jato

Resumo da ópera. Nas vésperas da decisão do procurador geral Rodrigo Janot sobre a denúncia ao STF, o que é possível inferir a partir do noticiário sobre a movimentação da cúpula do governo para proteger empresários, amigos e eles mesmo do torniquete da Operação Lava Jato:

1. Ex-diretores da Petrobras e empresários presos no Paraná perceberam que, se não se acertassem com a Justiça, através de delação premiada, correriam o risco de acabarem como Marcos Valério e seus sócios, os únicos sem perspectiva de ver a rua em médio prazo.

2. Os empresários que não conseguiram negociar uma delação e nem afrouxar a prisão, diante da mão dura do juiz Sérgio Moro, decidiram que a saída era envolver a cúpula do governo, incluindo Lula e Dilma, únicos com poder para atuar em defesa deles nos altos escalões da Justiça.

3. O dono da UTC, Ricardo Pessoa, tido como líder do cartel que expropriava a Petrobras e detentor de provas mais robustas contra o núcleo do PT e dos governos em que cresceu, começou a soltar denúncias escritas ou através de seus advogados sobre propinas a membros do partido e patrocínio às campanhas de Dilma Roussef.

4. Paralelamente, empresários e advogados das empresas pressionaram políticos, diferentes instâncias de governo e o próprio Lula por um acordo de leniência que preservasse as empresas. Mas o recado subliminar era o de que, se empresas e empresários fossem prejudicados, os políticos também não sairiam ilesos. Até porque patrocinaram suas campanhas com o dinheiro da mesma origem.

5. Os políticos envolvidos também passaram a pressionar a cúpula do governo, para usar seu prestígio de forma a amenizar as denúncias do procurador geral. As dificuldades do governo no Congresso, que redundou, entre outras coisas, na CPI da Petrobras, tem relação com essa pressão.

6. Em conversas com Dilma no Instituto Lula e na festa de aniversário do PT em Belo Horizonte para tratar, em tese, do desgaste do governo, o ex-presidente advertiu que o governo estava deixando a corda solta demais. O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, principalmente, dono da Polícia Federal e não envolvido nas denúncias, não estaria se empenhando devidamente.

7. Depois dessas conversas, a Polícia Federal endureceu as regras de acesso dos advogados à carceragem no Paraná, o ministro da Justiça se reuniu com advogados das empresas e com o procurador Rodrigo Janot. O dono da UTC e outros retrocederam no interesse de negociar a delação.

8. Depois das conversas, coincidência ou não, para sorte dos políticos, soube-se que o procurador-geral tenderia a decidir por abrir inquéritos contra os políticos e não fazer denúncia direta com base nas investigações, como ocorreu no mensalão e colocou os acusados nas mãos do ministro Joaquim Barbosa. Juristas relevantes elogiam o cuidado, mas a abertura de inquéritos demandará ouvir todos os envolvidos com as dificuldades de praxe, sobretudo depois que saírem do Congresso. Se o processo do mensalão levou oito anos para produzir as primeiras condenações, é razoável supor que, por esse método, levará mais.

9. A essa altura, aumenta a pressão para que as apurações policiais cheguem à Odebrecht, principal beneficiada de contratos internacionais financiados pelo BNDES (em Cuba, Angola, Guiné entre outros) e suspeita de transferir recursos para pessoas ligadas ao partido e ao próprio Lula, que tem relações estreitas com diretores da empresa. A Veja desencavou nesta semana a história do enriquecimento rápido de um sobrinho do ex-presidente com esses contratos internacionais.

10. No andar da carruagem, empresários em condições de fazer acordos, e de certa forma mais distantes do círculo do poder, o fazem. Como a Camargo Corrêa, ontem. Os mais próximos parecem confiar na força da cúpula do governo para livrá-los ou prorrogar os julgamentos. O problema é que há menos espaço de manobra do governo federal se o processo ficar no âmbito Justiça no Paraná. E o precedente de Marcos Valério, que também confiou até a última hora na força de Lula para salvá-lo, não é animador.

PS – Não se pode chamar de operação abafa ou Mela Jato, como se escreve por aí. Movimentação de lobby por canais competentes é a expressão mais adequada para definir o que qualquer autoridade ou pessoa pública faz para salvar o pescoço quando ele está em risco. Autoridades conversam. Acontece nas melhores famílias.