O que aprendi em Orlando e Miami sobre Estado mínimo e qualidade de vida

O que passar o cartão de crédito, se automedicar e pagar o estacionamento tem a ver com Estado mínimo e sua força organizadora?

Duas semanas em Orlando e Miami observando pequenas grandes coisas do dia-a-dia me ensinam bastante a respeito. Três delas:

1. Na maioria das lojas pelas quais passei, a atendente passa seu cartão e o devolve, sem pedir senha, assinatura, nada. O princípio parece ser o de que, se você está com o cartão, ele é seu e você tem responsabilidade sobre ele.
2. Na loja de presentes e conveniência do hotel e no supermercado, há uma prateleira com medicamentos de urgência: anti-térmicos, antiinflamatórios, anti-histamínicos, pomadas de cortisona, colírios… Certamente que na mesma concepção de que você é dono do seu nariz e de sua saúde e que é a pessoa adequada para saber dos ricos de se automedicar.
3. Você é que põe gasolina no seu carro e o estacionamento não tem muro, porta e vigia. Apenas uma máquina de dinheiro ou cartão para definição de tempo e pagamento. Apesar de nenhum controle aparente, ninguém ousa sair sem pagar porque se entende responsável pelas consequencias.

O principal dos três casos é que não há governo interferindo para obrigar ninguém a nada.

Estado oculto

O governo não obriga farmácias, supermercados, postos, estacionamentos e empresas de cartão de crédito a adotar medidas de controle contra roubo, como não proíbe ninguém de vender remédios sem receita para quem quer comprar.

Mas ele é uma presença oculta e silenciosa que todo mundo teme e reforça a liberdade e a responsabilidade individual. Todos param num cruzamento, independente de estar vazio, porque as consequencias legais serão mais duras que o acidente.

Como se não se cruza estacionamento sem parar, também não se constrói onde se quer sem licença e não se instala um negócio, uma carroça ou um quiosque onde se quer.

O resultado aparente é que não há ambulantes, não há motoqueiros, não há quebra-molas para reduzir a velocidade de carros em meio à desordem urbana. Nem  caminhões pesados trafegando por onde não pode.

E o resultado são pistas livres, enormes, sem buraco ou lombada, por onde se transita fácil e com segurança, nas estradas e na cidade. Praias e calçadões, onde ninguém se atreve a transgressões grandes e pequenas, como jogar lixo no chão, são limpos, livres e seguros. E a vida anda mais fácil e confortável.

E o Estado, aparentemente, ausente.

Como é duro e funciona, não precisa ter um funcionário ou um policial em cada esquina. Me impressionou que ao longo da grande e imensa famosa Ocean Drive, beira-mar de Miami Beach, atulhada de turistas, só vi dois policiais.

Lei e autoridade

O que, tudo somado, indica que estados eficientes podem ser mínimos, custar menos ao cidadão e oferecer mais serviços. E produzir menos leis, desde que uma só, a de respeito ao outro e seu patrimônio, seja cumprida.

(Li no fim de semana que o Brasil já produziu mais de 4,9 milhões de regulamentações, de leis a portarias, desde 1990. Lá, você não vê o Estado baixando normas e campanhas obrigando a se gastar mais ou menos água, luz, gasolina. O uso e abuso é produto da relação entre o consumidor e o vendedor desses produtos.)

Estados mínimos e fortes fazem cidadãos máximos e emancipados.

Não temos um caráter melhor ou pior do que o do cidadão norte-americano. Temos excesso de liberdade (beber em qualquer lugar e hora, inclusive ao volante) e de flexibilidade de autoridade. Sabemos que é remota a possibilidade de sermos punidos.

Tanto é que cidadãos norte-americanos aqui podem ser lenientes, como foram os responsáveis da American Airlines nos dois voos que me transportaram para lá e para cá: overbooking, troca de cadeiras e portões à última hora, atrasos, avião velho e apertado.

Não fariam lá o que fazem aqui. Como nós não fazemos lá o que fazemos aqui.

(Pretendo escrever um próximo artigo sobre como o Estado mínimo pode explicar por que um operário americano ganha de dois a três mil dólares ao mês, enquanto o brasileiro menos de 300.)