Minha proposta de 15 Ministérios para o governo Temer

Em março do ano passado, quando a presidente Dilma tentou uma reforma ministerial para responder às cobranças de cortes na própria carne do governo, propus a redução de 39 para 13 Ministérios. Dois a mais do que o Japão, para ficar no número do seu partido e numa marca que pudesse ser explorada nas eleições.

Ajusto a proposta para o 15 do partido de Michel Temer, com o mesmo propósito.

É apenas frescura. Longe de mim propor 45 Ministérios, número do PSDB, num eventual governo de Aécio Neves. As circunstâncias fazem as necessidades, a história e o marketing político.

Minha proposta reuniria em grandes Ministérios as muitas pastas irrelevantes criadas ao longo do tempo apenas para acomodar os aliados. Como não é da natureza dos políticos fazerem cortes profundos e o governo Temer vai precisar de muitos cargos para construir o seu centrão, elas não seriam extintas. Perderiam apenas o status e voltariam à nomenclatura de Secretaria.

Só dois seriam extintos por eu não ter encontrado uma função que os justifique, já que podem perfeitamente serem desempenhados pelo conjunto dos outros Ministérios, ou por se tratarem apenas de um caso de mudança de nomenclatura.

Segue a lista, com alteração de nome do Ministério titular, se for o caso, seguido das Secretarias que passariam a incorporar:

1. Agricultura – Agropecuária e Desenvolvimento Agrário(Agricultura trata, como se sabe, de… desenvolvimento agrário.)
– Desenvolvimento Agrário

2. Casa Civil (Responsável pelas funções executivas de gestão da máquina do governo, com os órgão de alta assessoria mais próximos.)
– Assuntos Estratégicos
– Comunicação Social

3. Controladoria Geral da União (Não teria apêndice e, em nome de sua soberania, não seria submetido a qualquer outro)

4. Defesa – (Faz sentido manter um ministério civil no comando das três forças – Aeronáutica, Exército e Marinha.)
– Segurança Institucional

5. Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Retoma seu poder sobre seis outras pastas que não deveriam ter sido separadas ou criadas.)
– Aviação Civil
– Micro e Pequena Empresa
– Pesca e Aquicultura
– Portos

6. Desenvolvimento Social (Poderia ser extinto, porque todos os Ministérios têm fim social, e suas Secretarias incorporadas à Justsiça. Mas Temer vai precisar se firmar com um discurso social e não ficaria abater logo esse.)
– Igualdade Racial
– Política para as Mulheres

7. Educação – Educação e Ciência & Tecnologia (É óbvio.)
– Ciência & Tecnologia

8. Cultura – Cultura, Esportes e Turismo (Pela irrelevância e pouco objetivo, poderia virar apêndice do Ministério da Educação, junto com Esportes e Turismo, mas sobrecarregaria demais a Educação. Turismo cabe também no Desenvolvimento, Indústria e Comércio.)
– Esportes
– Turismo

9. Fazenda (Complexa demais para ter apêndices)

10. Justiça (Também reincorpora Secretarias que não deveriam ser sido separadas ou criadas.)
– Advocacia Geral da União
– Direitos Humanos

11. Minas e Energia (Incorpora o que é umbilicalmente ligado nos tempos modernos, o desenvolvimento sustentável.)
– Meio Ambiente

12. Planejamento (Estratégica demais para ter apêndices.)

13. Saúde (Grande demais para ter apêndices.)

14. Trabalho e Emprego
– Previdência Social

15. Transportes – Transportes, Comunicações e Infra-estrrutura (Incorpora tudo o que tem a ver com infra-estrutura dos meios, convencionais ou digitais, redes a cabo, banda larga, ondas magnéticas, outorgas de exploração de rádio e TV.
– Cidades
– Comunicações
– Integração Nacional

Extinção simples:

• Relações Institucionais – Não se sabe o que faz. Relaciona o que, com quem, quando, onde? Todos os ministros não se relacionam?
• Secretaria Geral da Presidência – Que se confundia com a Casa Civil na gestão da máquina e pode perfeitamente ser suprida pela Chefia de Gabinete da Presidência.

Perdem a nomenclatura, sem perder o status.

• Banco Central – Não tem por quê a nomenclatura de Ministério.
• Itamaraty – Não há necessidade de um  Ministério das Relações Exteriores para fazer intermediação com os diplomatas.

Algumas das propostas de incorporação foram contempladas posteriormente por Dilma. Se Temer não conseguir completar o serviço, me chama que eu faço.