Minha proposta de 13 Ministérios para o governo Dilma

O presidente da Câmara Eduardo Cunha deve ter lido minha sugestão no Facebook, de reduzir para 20 os atuais 39 Ministérios de Dilma. A ideia de cortar na própria carne – e um número que todo mundo de bom senso acha ridículo –faria mais pela imagem do governo do que toda a retórica de combate à corrupção.

Depois do post e da declaração de Cunha, reestudei as afinidades das pastas e cheguei a um número ainda mais simbólico – 13, só dois a mais do que o Japão e o mesmo do partido de quase sustentação da presidente, que poderia usar a reforma como sua marca de novos tempos.

A presidente Dilma Rousseff deveria aproveitar a boa vontade do presidente da Câmara para convencê-lo de que é possível chegar ao número, ressalvando o que os políticos fazem questão: não prejudicar ninguém. Pela minha proposta, os Ministérios ralos e criados apenas para acomodar os aliados seriam incorporados aos demais. Perderiam apenas o status e voltariam à nomenclatura de Secretaria.

Só três seriam extintos por eu não ter encontrado uma função que os justifique, já que podem perfeitamente serem desempenhados pelo conjunto dos outros Ministérios, ou por se tratarem apenas de um caso de mudança de nomenclatura.

Segue a lista, com alteração de nome do Ministério titular, se for o caso, seguido das Secretarias que passariam a incorporar:

1. Agricultura – Agropecuária e Desenvolvimento Agrário (Agricultura trata, como se sabe, de… desenvolvimento agrário.)

Desenvolvimento Agrário

2. Casa Civil (Responsável pelas funções executivas de gestão da máquina do governo, com os órgão de alta assessoria mais próximos.)

Assuntos Estratégicos
Comunicação Social
Controladoria Geral da União

3. Defesa – (Faz sentido manter um ministério civil no comando das três forças – Aeronáutica, Exército e Marinha.)

Segurança Institucional

4. Desenvolvimento e Indústria e Comércio (Retoma seu poder sobre seis outras pastas que não deveriam ter sido separadas ou criadas.)

Aviação Civil
Cidades
Micro e Pequena Empresa
Pesca e Aquicultura
Portos

5. Educação – Educação e Ciência & Tecnologia (É óbvio.)

Ciência & Tecnologia

6. Cultura – Cultura, Esportes e Turismo (Pela irrelevância e pouco objetivo, poderia virar apêndice do Ministério da Educação, junto com Esportes e Turismo, mas sobrecarregaria demais a Educação. Turismo cabe também no Desenvolvimento, Indústria e Comércio.)

Esportes
Turismo

7. Fazenda (Não precisa de apêndices)

8. Justiça (Também reincorpora Secretarias que não deveriam ser sido separadas ou criadas.)

Advocacia Geral da União
Direitos Humanos
Igualdade Racial
Política para as Mulheres

9. Minas e Energia (Incorpora o que é umbilicalmente ligado nos tempos modernos, o desenvolvimento sustentável.)

Meio Ambiente

10. Planejamento (Não precisa de apêndices.)

11. Saúde (Grande demais para ter apêndices.)

12. Trabalho e Emprego

Previdência Social

13. Transportes – Transportes e Comunicações (Incorpora tudo o que tem a ver com infra-estrutura dos meios, convencionais ou digitais, redes a cabo, banda larga, ondas magnéticas, outorgas de exploração de rádio e TV.

Comunicações
Integração Nacional

Extinção simples:

• Desenvolvimento Social – Não se sabe o que faz. Todos os Ministérios visam um resultado de fim… social.
• Relações Institucionais – Não se sabe o que faz. Relaciona o que, com quem, quando, onde? Todos os ministros não se relacionam?
• Secretaria Geral da Presidência – Que se confundia com a Casa Civil na gestão da máquina e pode perfeitamente ser suprida pela Chefia de Gabinete da Presidência.

Perdem a nomenclatura, sem perder o status.

• Banco Central – Não tem por quê a nomenclatura de Ministério.
• Itamaraty – Não há necessidade de um  Ministério das Relações Exteriores para fazer intermediação com os diplomatas.

Se Dilma não conseguir, me chama que eu faço.