De JK à era Lula, a história da corrupção em oito etapas

Como tudo na vida, corrupção também evolui.

E agentes públicos e privados, à direita e à esquerda, vão se adaptando às circunstâncias, modernizando seus métodos, incorporando as novas tecnologias disponíveis que possam aperfeiçoar os mecanismos de desvio e ocultamento de dinheiro público.

A saber:

JK

Nos tempos de Juscelino Kubitscheck, que pode ser considerado a pré-história da corrupção, dizia-se que os empreiteiros da construção de Brasília entregavam menos caminhões ou menos material contratado nos canteiros.

Governo militar

No período militar, instituído com a promessa de acabar com ela, membros do Exército acabaram se aventurando em pequenas falcatruas de compra superfaturada de uniformes e navios sucatas que, como na piada corrente, seriam resolvidas em tribunal de pequenas causas.

José Sarney

O governo José Sarney, após o fim do ciclo militar, no final dos 80, inaugurou a era das concorrências dirigidas, como a construção da ferrovia norte-sul, que viria a ser escancarada no paraíso das empreiteiras no governo de Fernando Collor, logo em seguida.

Collor

Na era Collor, espécie de paleolítico da história da corrupção, os empreiteiros acertavam diretamente com membros do governo o resultado das concorrências. Sem os rigores dos controles bancários, retiravam e repassavam dinheiro do próprio cofre. Até mesmo em cheques ao portador, que acabaram sendo a causa da ruína do tesoureiro da época, Paulo César Farias.

FHC

A FHC pode ser considerada o início da era moderna, em que os empreiteiros tradicionais de construção de estradas e pontes passaram a vislumbrar grandes oportunidades e diversificação de negócios com o Estado, em tudo aquilo que o governo pudesse vender ou comprar: telefonia, mineradoras, sistema elétrico.

A grande vantagem do novo modelo foi retirar o Estado da responsabilidade direta por dirigir as concorrências. As empreiteiras passaram a se reunir entre elas, combinar preços, distribuir obras e participar legalmente de concorrências aparentemente isentas.

O modelo avançou para as concessões públicas, primeiras experiências de troca sistemática e contínua de interesses e resultados permanentes entre Estado e empresas. Que nos governos federal e estaduais deram em concessão de ferrovias, estradas e metrôs. E, nos governos municipais, nas concessões de linhas de ônibus e tratamento de lixo.

Lula

O Mensalão da era Lula, nos meados da primeira década deste século, pode ser considerado um salto no modelo de sistematização da propina, com fluxo regular e ordenado. O que antes eram casos isolados e negociados caso a caso saltou para um modelo que o então procurador da República Roberto Gurgel classificou como uma engrenagem sofisticada e ousada de arrecadação permanente, a ponto de garantir remunerações contínuas, regulares e sistemáticas — mensais, origem do termo com que o modelo foi nominado.

Seu grande diferencial foi, pela primeira vez, o faturamento de serviços não prestados. Enquanto até então teria que haver uma obra a ser feita ou um serviço a ser explorado, o sistema de serviços por agências de publicidade permitia serviços etéreos e simulados, como distribuição de milhões de cartilhas, por exemplo, de difícil checagem.

Modelo Petrobras

O modelo Petrobras repetiu a sistemática bem sucedida, com clara distribuição de tarefas e garantia de fluxo sistemático, mas avançou mais um pouco no modelo de serviços não prestados como forma de ocultar a propina. Criou-se uma rede de fornecedores de fachada, configurados como empresas de consultoria ou projetos, para que as grandes empreiteiras evitassem de pagar diretamente e deixassem rastros.

— Olha, eu dou quanto você quiser. Mas arranje uma empresa séria, que vá receber parte do recurso da obra como serviços de consultoria ou projeto, que eu transfiro o dinheiro. Tudo dentro dos conformes, tudo dentro da legalidade.

Do paleolítico à era contemporânea

Entre o paleolítico da era Collor, dos acertos diretos com as empreiteiras, e a era contemporânea da intermediação por consultorias, o grande diferencial foi saltar de um modelo pré-industrial, digamos, de negociação caso a caso, envolvimento direto de agentes do governo e pagamento com intermediação bancária, para um modelo pós industrial de linha de montagem, com fluxo regular, distanciamento dos agentes do governo e simulação em empresas satélites de serviços inexistentes.

Nos últimos tempos também se vislumbrou uma metodologia mais avançada em obras fora do país, de empresas nacionais contratadas por países amigos — Angola, Cuba, Venezuela — e, em alguns casos, com financiamento do BNDEs.  O modelo, por escapar da alçada da Polícia Federal e do Ministério Público nacionais, se afigura com grande potencial nos próximos governos.

Nesse longo período, da pré-história à contemporaneidade, os mecanismos de apuração policial se aperfeiçoaram muito e os de punição judicial pouco. A ponto de se contar nos dedos de duas mãos os que foram presos.

A única coisa que não mudou muito, a partir do paleolítico, foi a boa vida das empreiteiras. Que são a meia dúzia de sempre e nunca tiveram que passar uma noite atrás das grades.