O debate sobre minerais críticos na Câmara foca mais em soberania do que em eficiência, ameaçando repetir o fracasso do pré-sal por excesso de controle estatal.
“Não existe uma forma de direita ou de esquerda de varrer rua.” A ótima frase do prefeito de Nova York Fiorello Laguardia, que virou nome de aeroporto da cidade, me ocorre sempre que grandes oportunidades nacionais correm o risco de micar, por abordagem ideológica.
Como no caso do pré-sal, o grande bilhete premiado prometido para resolver todos os problemas do Brasil por algumas gerações. Virou um blefe porque a tal “soberania” limitou os investimentos ao controle da Petrobras, que, como se sabe, nunca conseguiu cuidar direito nem da vida dela para dar autossuficiência ao país.
Há tantos outros exemplos, como as grandes ferrovias, rodovias e usinas que não saem do papel desde os anos 80 — a década perdida inaugural da escada descendente do PIB, em caminho inverso ao da China. As grandes e últimas datam do regime militar.
Agora, estamos diante de um outro bilhete, as terras raras que respondem por 23% das reservas mundiais para produção dos chamados minerais críticos — lítio, nióbio, cobalto e grafite —, base da fabricação de baterias e ligas metálicas sofisticadas para celulares, carros elétricos e os drones de guerra.
Como também estamos diante de outra possibilidade de namorar com o fracasso se o discurso da soberania nacional voltar a rondá-lo, como já vem rondando. Tanto no discurso oficial quanto nos debates que interessam, da regulamentação no Congresso.
O relatório do projeto aprovado ontem na Câmara dos Deputados contém mais a expressão “soberania” do que “eficiência”, “autonomia” e “produtividade”. Diz-se que é bom, com razoável liberdade de produção e associação estrangeira, de forma a agregar valor na produção interna, ao invés de exportar terra bruta como se faz com óleo cru e minério.
Mas correu o risco de ter aprovado um Conselho para controle estatal, ao modo de varrer rua pela esquerda. Com a desculpa de “interesses nacionais” e “soberania”, certamente iria dificultar a entrada de capital, mão de obra e competência externos. A ver se será modificado para pior, com esse Conselho, no Senado.
Como deveria ter sido na exploração do petróleo de águas profundas, não há como prescindir de muito interesse — a boa ganância —para fazer investimento financeiro e humano, sem amolação do governo. E não deixar esse novo ouro enterrado, como a maior parte do petróleo nas águas profundas.
Deixe um comentário